Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.